Política de privacidade

Última atualização: 15 de julho de 2022

O QUE É UMA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Antes de utilizar os serviços do VIDDAA, é importante que você leia atentamente essa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, que a partir de agora será chamada apenas de “Política”. Este documento tem como princípio a preservação e a proteção da sua privacidade e seus dados. Lembramos que essa Política e os serviços prestados pelo VIDDAA estão de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709) e demais legislações aplicáveis.
2. Ao utilizar os nossos serviços, você está de acordo com a presente Política de Privacidade, podendo acessá-la no momento em que desejar. Os seus dados são coletados, armazenados e utilizados pelo VIDDAA com o intuito de proporcionar o melhor serviço possível para você.
3. Esta Política pode sofrer alterações com o tempo. Caso haja qualquer alteração, será indicada, logo no início, a data da última modificação, e você receberá um e-mail comunicando quais foram as alterações realizadas, com o link para acesso ao novo texto.
4. Caso você tenha alguma dúvida em relação a esta Política, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].

DEFINIÇÕES

• PROFISSIONAL DA SAÚDE: é o profissional da saúde que se cadastra no VIDDAA para realizar a gestão de seus atendimentos e consultas. 
• RECEPCIONISTA: é o recepcionista que se cadastra no VIDDAA para realizar a gestão do consultório ou clínica em que trabalha. 
• GERENTE: é o gerente que se cadastra no VIDDAA que utiliza as funcionalidades e/ou servicos do Viddaa.
• USUÁRIO: consiste naquele que utiliza de forma direta a plataforma VIDDAA, isto é, podendo ser tanto o RECEPCIONISTA quanto o PROFISSIONAL DE SAÚDE. 
• PACIENTE: é o paciente atendido pelo RECEPCIONISTA ou pelo PROFISSIONAL DE SAÚDE que utilizam a Plataforma VIDDAA.

COMO ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ESTÁ ORGANIZADA?

1. Nesta Política nós explicamos, sobre os seus dados:
   • Quais são coletados;
   • Por que são coletados e para que são utilizados;
   • Para quem e por que são compartilhados; e
   • Como são armazenados e protegidos.
2. Para ficar mais claro, “coletar um dado” significa que teremos acesso a uma informação pessoal fornecida por você. Essa informação permite que você seja identificado(a) por nós.

QUAIS DADOS COLETAMOS?

1. Ao utilizar a Plataforma VIDDAA, você fornece as seguintes informações sobre si:

2. Após o cadastro, você terá um login e uma senha para acesso aos serviços do VIDDAA. Caso você perca sua senha, o e-mail cadastrado será utilizado para recuperá-la e criar uma nova. Além disso, você também pode redefinir direto na plataforma.
3. Já ao utilizar a plataforma para criação de prontuários, entre outras funções relacionadas aos atendimentos realizados, você poderá informar os seguintes dados sobre os PACIENTES:

4. Lembramos que a coleta e o tratamento dos dados dos PACIENTES acima mencionados ocorre nos termos do art. 7º, inciso VIII da LGPD (“para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária”). Desse modo, ao fornecer seus dados para o PROFISSIONAL DA SAÚDE ou o RECEPCIONISTA, o PACIENTE está de acordo com o tratamento de seus dados na forma do dispositivo mencionado. 
5. A Plataforma VIDDAA também armazena documentos, incluindo receitas médicas, adicionados pelo PROFISSIONAL DE SAÚDE, bem como fotos do PACIENTE tiradas no momento do cadastro pelo RECEPCIONISTA.

QUAL A FINALIDADE DA COLETA DESSES DADOS?

1. Essas informações e dados são coletados com as seguintes finalidades:

2. Ao preencher esses dados em nossa Plataforma, você consente com seu fornecimento, bem como com as finalidades acima mencionadas. 
3. Caso ocorra alteração da finalidade do uso do dado, nós vamos entrar em contato com você para requerer um novo consentimento.

A PLATAFORMA VIDDAA COLETA DADOS SENSÍVEIS DE SEUS USUÁRIOS?

1. Inicialmente, precisamos saber o que é um dado sensível. Segundo a LGPD, dado pessoal sensível é todo dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
2. O VIDDAA coleta o seguinte dado sensível de seus USUÁRIOS:
   • Gênero;
   • Foto de perfil.
3. Desde já, gostaríamos de informar que o dado sobre gênero é utilizado com a exclusiva finalidade de realização de atendimento de saúde, e a foto de perfil é utilizada com a exclusiva finalidade de customização e identificação do usuário. 
4. Por isso, sempre que esses dados forem coletados você precisará dar o seu consentimento específico para que possamos tratá-los, sabendo que não haverá nenhum tipo de discriminação com base em raça, idade, gênero, etnia ou nacionalidade por nossa parte.

A PLATAFORMA VIDDAA COLETA DADOS SENSÍVEIS DE SEUS PACIENTES?

1. O VIDDAA coleta os seguintes dados sensíveis dos PACIENTES de seus USUÁRIOS, na forma da cláusula 3.5 desta Política:
   • Gênero;
   • Dados referentes à saúde (conforme os especificados na cláusula 3.4).
2. Desde já, gostaríamos de informar que esses dados são utilizados com a exclusiva finalidade de realização de atendimento de saúde.
3. Tanto o VIDDAA quanto seus USUÁRIOS se comprometem a não realizar nenhum tipo de discriminação dos PACIENTES com base em raça, idade, gênero, etnia ou nacionalidade.
4. Da mesma forma, tanto o VIDDAA como seus USUÁRIOS afirmam não praticar a seleção de riscos, conforme o § 5º, art. 11 da LGPD. Assim, os dados dos PACIENTES – em especial os referentes a sua saúde – não serão utilizados como critério para estabelecimento de quaisquer valores ou planos.

DOS COOKIES E LINKS EXTERNOS

1. A plataforma identifica e armazena informações relativas aos USUÁRIOS e visitantes através de Cookies.
2. De qualquer maneira, você tem total liberdade para desabilitar os Cookies. Para isso, basta desativar a opção de salvamento e leitura de dados por Cookies, presente nas configurações do navegador utilizado. É possível também impedir os Cookies pelo sistema de Antivírus, caso você tenha instalado em seu computador ou celular.
3. Os links externos eventualmente presentes em nossas páginas que direcionam para outros sites, plataformas ou redes sociais (como Tawkto, Facebook e Google) não estão assegurados pela presente Política de Privacidade. Os endereços destes links podem coletar informações distintas sobre você para outros fins e de outras formas que diferem da nossa política, por isso, pedimos que verifique com atenção as Políticas de Privacidade e Termos de Uso destes respectivos serviços.

ARMAZENAMENTO DE DADOS

1. Os dados coletados pelo VIDDAA ficam armazenados por 5 (cinco) anos, período necessário para que sejam tratados de acordo com suas finalidades.
2. Seus dados ficarão armazenados em um servidor na nuvem, denominado Amazon AWS, localizado no Brasil. Você pode acessar a Política de Privacidade desse servidor pelo link: Privacidade dos dados – Amazon Web Services (AWS). 
3. A integração de dados dos USUÁRIOS e PACIENTES é feita via SSL, que cria um canal criptografado para transferência dos dados tanto para a  coleta de informações, quanto para o uso da Plataforma.

PROCEDIMENTO ADOTADOS EM CASO DE INCIDENTES ENVOLVENDO DADOS

1. Nenhum método de segurança é 100% infalível. Por esse motivo, nós do VIDDAA nos preparamos para eventuais incidentes envolvendo os dados, como vazamentos ou invasões da Plataforma.
2. Nessa situação, adotaremos o seguinte procedimento:
   • Envio de notificação a todos aqueles que já forneceram seus dados à Plataforma, para alertá-los sobre o incidente e sobre possíveis abordagens realizadas em nome do VIDDAA;
   • Indicação das medidas de segurança utilizadas para mitigar os eventuais  danos e proteger seus dados.

INFORMAÇÕES E CORREÇÃO DE DADOS

1. Conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, você poderá, quando desejar, solicitar quais dos seus dados nós possuímos.
2. Você também pode corrigir algum dado, alterá-lo, atualizá-lo e tem o direito de solicitar que os seus dados sejam excluídos a qualquer tempo, desde que não utilize ou não queira mais utilizar a Plataforma. Lembrando que, caso haja alguma exigência legal ou regulatória, o VIDDAA tem a obrigação de manter os seus dados pelo período que a lei exigir
3. Além disso, você pode entrar em contato conosco para obter informações sobre o tratamento dos seus dados, que serão disponibilizadas a você de maneira gratuita e clara.
4. Para ter qualquer informação sobre seus dados, basta entrar em contato pelo email [email protected], que responderemos em até 7 (sete) dias. Por esse e-mail você também pode solicitar a portabilidade dos dados e revogar o seu consentimento para o tratamento de dados.

DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

1. Sabemos de sua preocupação com a privacidade dos seus dados. Assim, o VIDDAA somente compartilhará os dados coletados (sejam eles pessoais ou comerciais) com empresas que façam parte de sua rede de parceiros, responsável pelo desenvolvimento de soluções complementares e que, portanto, necessitam de tais dados para o seu regular funcionamento, como por exemplo:
   •  Serviço de prescrição digital Memed.
2. Os dados informados dos PACIENTES também poderão ser compartilhados entre os profissionais de uma mesma clínica.
3. Além disso, seus dados também poderão ser utilizados para realização de pesquisas ou apurações totalmente internas à equipe do VIDDAA, sendo que tais informações não serão divulgadas de forma que possibilite a identificação individual dos USUÁRIOS.
4. Ao aceitar esta Política, você consente com o compartilhamento de seus dados de maneira desidentificada, podendo ser utilizados para fins de publicidade da Plataforma.
5. Por fim, lembramos que a proteção dos dados comerciais coletados está melhor especificada nos Termos de Uso, no capítulo “DA RELAÇÃO DE CONFIDENCIALIDADE ENTRE VIDDAA E USUÁRIO”.

OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS

1. Finalmente, é importante mencionar que você, titular dos dados, tem seus direitos garantidos pelo VIDDAA, como previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, como:

Confirmação de que existe um ou mais tratamento de dados sendo realizado.	Acesso aos dados pessoais conservados que lhe digam respeito.	Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.	Eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou caso o seu tratamento seja ilícito.
Portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial.	Eliminação de dados (exceto quando o tratamento é legal, mesmo que sem o consentimento do titular).	Informação sobre compartilhamento de seus dados com entes públicos e privados, caso exista.	Informação sobre o não consentimento, ou seja, sobre a opção de não autorizar o tratamento e as consequências da negativa.
Revogação do consentimento, nos termos da lei.	Reclamação contra o controlador dos dados junto à autoridade nacional.	Oposição, caso discorde de um tratamento feito sem o seu consentimento e o considere irregular.